Realidade: A Política Monetária é Apolítica

Abril 4, 2017
Associated Press photograph of Federal Reserve Chair William McChesney Martin and President Lyndon Johnson at a podiumPresidente do Fed William McChesney Martin e Presidente Lyndon Johnson
Associated Press

Nota do Editor: Este artigo tambèm está disponível em Inglês y Espanhol.

Para o Federal Reserve, adotar medidas impopulares faz, às vezes, parte do trabalho. De certa forma, é seu trabalho.

William McChesney Martin, presidente do FED de 1951 a 1970, descreveu notoriamente o papel do FED como o de"levar embora a jarra de poncho no auge da festa". E seu motivo era sério. Para conter a inflação e reduzir o risco de futuros danos econômicos, o FED deve ter liberdade para retrair a política monetária, aumentando as taxas de juros ou adotando outras medidas, justamente no momento de pico na economia.

Do ponto de vista político, uma política restritiva é frequentemente impopular. Muitos presidentes do FED, incluindo Martin, Paul Volcker e Alan Greenspan, foram criticados por presidentes que preferiam que a expansão econômica continuasse livre de uma política monetária mais rigorosa, independentemente das consequências a longo prazo. Os presidentes pediram, inclusive, taxas de juros mais baixas em seus discursos ao Congresso sobre o Estado da União.

Mas o FED se esforça para ser apolítico. Pesquisa sobre a independência do banco central — uma área de estudo que se tornou independente no final da década de 80 — demonstra preponderantemente que a política monetária é mais eficiente quando realizada sem a influência de pressões políticas de curto prazo, que podem não ser do melhor interesse da economia a longo prazo.

Essa necessidade de um banco central apolítico é a razão pela qual o FED está estruturado como está. Os Membros do Board of Governors (Diretoria do FED), que sempre votam sobre a definição de políticas no Comitê Federal de Mercado Aberto, são eleitos para mandatos de 14 anos. Esses mandatos perduram por várias administrações presidenciais garantindo, assim, que os responsáveis pelas diretrizes políticas não tenham incentivo para distorcer a política monetária a fim de, a cada quatro anos, assegurar sua reeleição.

Além disso, os presidentes dos Bancos que compõem o Federal Reserve são contratados fora da arena política. A diretoria do FED — excluindo seus membros banqueiros — escolha dos presidentes. A escolha dos membros deve ser aprovada pela Diretoria do FED, não por representantes do Congresso.

Ao longo do tempo, o objetivo dos banqueiros do banco central e funcionários eleitos é que a economia dos EUA seja saudável. "No final das contas, tanto políticos e grupos políticos quanto o FED querem a mesma coisa para o país", disse recentemente ao the Wall Street Journal, o ex-Presidente do FED de Atlanta, Dennis Lockhart.

Equilibrando independência e prestação de contas

Em 1978, o Congresso estabeleceu os objetivos modernos do FED de baixa e estável inflação e nível máximo de emprego, ao mesmo tempo em que ia equilibrando a prestação de contas pelo FED com sua independência política. Embora as operações do FED sejam intensivamente auditadas, a definição da política monetária não está sujeita à revisão imediata pelo Congresso. Nem o presidente, nem o Congresso tem de aprovar as decisões de política monetária.

Essa legislação também fortaleceu a obrigação de prestação de contas e transparência do banco central. A Lei do Pleno Emprego e Crescimento Equilibrado de 1978 exige que a Diretoria do FED se reporte ao Congresso duas vezes por ano sobre seus planos para atingir seu duplo objetivo. Um ótimo canal para analisar a abordagem do FED é o testemunho do presidente que ocorre duas vezes por ano, juntamente com o Relatório de Política Monetária.

Como Vice-Presidente do FED, Stanley Fischer observou que a prestação de contas aos funcionários eleitos e ao público "é complemento essencial para a independência do banco central". As exigências de prestação de contas mantiveram-se pouco alteradas desde o final da década de 70, mas o FED expandiu significativamente suas comunicações ao público. Alguns exemplos:

  • Em 1994, o Comitê Federal de Mercado Aberto começou a emitir declarações pós reunião e a listar, em 2002, o voto de cada membro.
  • Em 2005, o Comitê começou a divulgar a ata das reuniões três semanas após cada reunião, várias semanas antes do que divulgava anteriormente.
  • Dois anos mais tarde, os membros do FOMC começaram a divulgar suas projeções individuais para a economia e para a taxa dos fundos federais.
  • Em 2011, o Presidente Ben Bernanke começou a fazer conferências trimestrais com a imprensa após as sessões do FOMC, o que continua sendo feito até hoje.

Então o FED luta para conduzir seus negócios de forma apolítica. Ao mesmo tempo, é uma instituição pública, que deve prestar contas à população e seus representantes eleitos e trabalha em meio a uma economia e um sistema financeiro em constante mudança. Por exemplo, desde a crise financeira e a Grande Recessão, o FED, com responsabilidade cada vez maior, tem sido encarregado pela estabilidade do sistema financeiro.

O FED estabeleceu uma tradição de agir da forma que considera ser a melhor para a saúde da economia dos EUA a longo prazo, frequentemente apesar de pressões políticas. O FED, liderado por Volcker na década de 80, controlou a inflação galopante restringindo a política monetária sob intensa oposição. Aquele regime político vem sendo valorizado desde então.

Mais recentemente, o FED, durante a crise financeira e depois dela, adotou ações que geraram críticas consideráveis, incluindo linhas de crédito emergenciais e compras de ativos em larga escala, que ajudaram a manter o sistema financeiro estável e a estimular o crescimento econômico. Vários críticos argumentaram que as ações do FED iriam causar inflação. No entanto, não ocorreu inflação prejudicial. Na verdade, muitos observadores dentro e fora do FED viram as ações do banco central como essenciais para ajudar a nação a afastar uma recessão econômica ainda pior do que aquela que enfrentamos.

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Charles Davidson

Escritor da equipe for Economy Matters